Pois é! Se sua resposta foi não, não tem problema!
A maioria das pessoas que sofrem com esses descontos em seus proventos não sabe o que significa e permanece pagando valores indevidos.
Artigo sobre a cobrança de água em condomínios que possuem apenas um hidrômetro.
O quadro “Justiça na Prática” visa trazer decisões relevantes em casos concretos de atuação do escritório, para mostrar na prática, a aplicação do direito.
No caso de hoje, trata-se de uma Ação Indenizatória contra o Estado do Rio de Janeiro no caso de uma vítima de bala perdida.
Diversos planos de saúde negam o chamada “internação domiciliar” ou Home Care, sob a alegação de falta de previsão contratual.
Porém, tal atitude é considerada abusiva pela jurisprudência atual.
Confira o Artigo completo e em caso de dúvidas, entre em contato.
A Pandemia do novo Coronavírus trouxe diversas mudanças para as relações humanas, inclusive para as relações de compra e venda.
Leia o artigo completo e entenda as mudanças ocorridas na forma de celebrar escrituras de compra e venda.
O quadro “Justiça na Prática” visa trazer decisões relevantes em casos concretos de atuação do escritório, para mostrar na prática, a aplicação do direito.
No caso de hoje, trata-se de uma medida liminar concedida em sede de Mandado de Segurança, na qual foi determinada a nomeação de uma candidata preterida em um concurso público direcionado ao preenchimento
de vagas para Professores Universitários no Estado do Pará.
Muitos consumidores costumam receber uma cobrança das Concessionárias de Energia Elétrica sem entender muito bem do que se trata.
Leia o artigo completo sobre o procedimento do Termo de Ocorrência de Irregularidade e o que pode ser feito.
O decreto reconhecendo o estado de calamidade prevê, entre outras possibilidade, a de saque do FGTS.
Comentários sobre a Medida Provisória adotada em 01/04/2020 para controle dos impactos da Pandemia do Covid-19.
Atraso de voo, extravio de bagagem, Overbooking, são uns dos diversos problemas aos quais os consumidores estão expostos em viagens aéreas.
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